O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência, pois reúne, em um único local, informações sobre os Conselhos Municipais. Estes são espaços que permitem a participação do cidadão na criação e adoção de políticas públicas, e o acompanhamento das ações do governo.
Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias; Eventos; Composição; Câmaras técnicas; Fundos e orientações; Demonstrativos Contábeis; Links relacionados e fale com o Conselho.
Áreas
Área Social
REDE DE PROTEÇÃO (telefones úteis da rede de proteção da infância e juventude – Site externo – TJAC)
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Educação – CME
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Área Cidade e Meio Ambiente
Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA
Área Administrativa
Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017)
Área Fiscal
Conselho Municipal do Contribuinte – FISCAL
Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC